Rastreabilidade em blockchain para qualquer tipo de produto.

Basicamente, rastreabilidade de produtos, é a capacidade de conhecer todo o caminho e etapas que um produto final passou para ser formado, desde a sua matéria prima, processo de colheita, passando pelos processos de classificações e beneficiando até a entrega da produção no destino final.

Trazendo o tema para o dia a dia do produtor, um sistema de rastreabilidade visa garantir, para o consumidor final, que o produtor respeitou alguns processos de produção, como por exemplo: os períodos de carência de cada insumo e/ou o processo de armazenamento ou classificação da produção.

Tudo isso para garantir a segurança alimentar de quem vai consumir seu produto. Ou garantir a veracidade da informação do produto.

Um cliente que compra um café, por exemplo, lá no Canadá, deve conseguir identificar que o café foi colhido no Sul de Minas, em um talhão com 1100 mt de altitude. Que passou por um processo de secagem de 3 dias. Depois garantir que descansou por 15 dias, até ser beneficiado e enviado para torrefação.

Isso é rastreabilidade. É conhecer toda a história do produto.

Os quatro principais objetivos da rastreabilidade são:

• Aumentar a visibilidade da cadeia de abastecimento;
• Melhorar os sistemas de controle de qualidade;
• Reduzir os riscos
• Garantir que a história de seu produto

Ao manter um registro de todo o histórico de produção e distribuição, os fornecedores podem reagir rapidamente a qualquer problema. No caso de um recall de produto, por exemplo, os fornecedores podem determinar a origem do problema e dizer aos distribuidores que retirem o produto das prateleiras. Isso protege o fornecedor de ações legais e o consumidor de um produto potencialmente perigoso.

Tudo é possível rastrear. Qualquer produto que esteja inserido num processo logístico ou de produção pode ser rastreado. Como o blockchain é um registro transacional, ele pode ser usado para documentar mudanças no ciclo de vida de qualquer material.

Para facilitar o entendimento, vamos usar um exemplo prático. Imagine que você está em um mercado comprando maçãs. Até então, você não sabe como nem onde elas foram cultivadas. Se respeitaram as leis trabalhistas do país de origem e os padrões de qualidade alimentar global.

Se não foram aplicados produtos proibidos para a cultura e até, se não foram colhidas antes da hora.

Quando uma produção agrícola não é rastreada, você não tem como garantir essas informações. Você não consegue identificar qual a origem do lote, nem por onde ele passou.

A rastreabilidade também pode ser usada para provar certos atributos de um produto, como suas credenciais éticas ou país de origem. À medida que os consumidores se tornam mais conscientes de como os produtos são feitos e das questões relacionadas à fabricação, a transparência é valorizada.

De um lado da balança você tem um consumidor cada vez mais exigente, querendo conhecer o que está consumindo. Do outro, um produtor que precisa entregar sua produção ao menor custo possível, mas respeitando essa nova demanda. Como resolver esse problema, da melhor maneira possível? É isso que o Genio Tracking vem solucionar.

O dicionário Webster define blockchain como “um banco de dados digital que contém informações (como registros de transações financeiras) que pode ser simultaneamente usado e compartilhado com uma rede descentralizada e de acesso público”.

Também conhecido como tecnologia de registro distribuído (DLT), o blockchain é um banco de dados usado para autenticar e armazenar transações e outros dados em “blocos”. Ao eliminar a necessidade de um terceiro de confiança, como uma instituição financeira, o blockchain depende de um sistema de consenso que envolve milhares de usuários de computadores, ou “nós”, dentro da rede de blockchain para validar dados. Como os dados dentro de um bloco são armazenados permanentemente e não podem ser alterados retroativamente sem afetar todos os outros blocos da cadeia, a tecnologia é  uma alternativa segura, viável e potencialmente valiosa aos tradicionais sistemas de gerenciamento de dados centralizados.

Todas as informações registradas na blockchain são gravadas de forma permanente, sem alteração ou violação de dados. Essas informações são compartilhadas com todos os participantes que as utilizam e estão  contidos nesta cadeia de blocos, tornando-as praticamente invioláveis.

Consequentemente, todas as informações descritas nos rótulos de um produto também o serão.

Com o uso de um aplicativo em um celular ou tablet é possível gerar a localização por GPS, mesmo em lugares sem sinal de internet e ainda registrar todas as informações das etapas de produção.

Conhecer toda a história do produto, auxiliará na maior percepção sobre os problemas de segurança e na sua qualidade. Assim, é possível gerenciar mais facilmente as rotinas operacionais.

A característica de imutabilidade dos dados no blockchain permite que a rastreabilidade do material seja acompanhada desde sua origem até a sua localização final, registrando todas as mudanças em seu ciclo de vida e dificultando, ou até impedindo, mudanças propositais nos dados (fraudes).

Como o blockchain é um registro distribuído, todas as partes envolvidas no ciclo de vida de um material podem ter uma cópia desse registro. Isso aumenta a confiança dos envolvidos e proporciona transparência ao processo.

A INC 02/2018 se trata de uma Instrução Normativa Conjunta elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovada e em vigor desde fevereiro de 2018 e com prazo de regulamentação para algumas culturas já vencido.

A INC 02/2018 estabelece que é necessário adotar a rastreabilidade para todos os elos da cadeia produtiva, constituída por produtores, distribuidores e supermercados. A normativa também determina o arquivamento dos registros dos manejos de campo dos 18 meses anteriores à colheita realizada.

A rastreabilidade dos alimentos é obrigatória e regida por uma lei – Instrução Normativa Conjunta ANVISA-MAPA nº 02 de 07/02/2018 (INC 02/2018). A legislação se aplica aos entes da cadeia de produtos vegetais frescos nacionais e importados quando destinados ao consumo humano.

Entenda a lei INC:

Art. 4°. A rastreabilidade de alimentos deve ser assegurada por cada ente da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos em todas as etapas sob sua responsabilidade.

Art. 10. O descumprimento dos termos da INC 02/2018 sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, e na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, cuja incidência se dará independentemente de outras infrações administrativas, civis e penais previstas na legislação ordinária.

O não cumprimento da Rastreabilidade dos Alimentos pode gerar:
I – advertência;

II – multa;

III – apreensão de produto;

IV – inutilização de produto;

V – interdição de produto;

VI – suspensão de vendas e/ou fabricação de produto;

VII – cancelamento de registro de produto;

VIII – interdição parcial ou total do estabelecimento, entre outras penalidades.

A rastreabilidade de Alimentos é fiscalizada pelos serviços de Vigilância Sanitária (VISAS) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)